Casal acusado de matar bebê recém-nascido em Londrina é solto após decisão do STF.

O casal acusado de matar o filho deles, um bebê recém-nascido, foi solto na terça-feira (12) após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a defesa de um dos réus.

Henrique Medina Sanches e Natalia Fuentes Leonel estavam presos desde 6 de junho, um mês após o parto, que ocorreu no apartamento onde eles residem, em Londrina, no norte do Paraná, conforme a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um laudo apontou que a criança, um menino, foi vítima de traumatismo craniano.

O ministro Celso de Mello, relator do habeas corpus, atendeu pedido do advogado Walter Bittar, que defende Sanches. Mello entendeu que a decisão que decretou a prisão por tempo indeterminado não apresentou fatos concretos que justificassem a necessidade da medida.

O habeas corpus foi estendido a Fuentes, pois, de acordo com o ministro, os mesmos fundamentos foram usados para determinar a prisão dela.

Os dois são réus em uma ação criminal e respondem pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, na 1ª Vara Criminal de Londrina.

O processo aguarda a oitiva das testemunhas e os interrogatórios dos réus.

Relembre o caso

Fuentes procurou o hospital no dia seguinte ao parto, que ocorreu em 6 de maio, e reclamou de dores abdominais e sangramento. Aos médicos ela disse que tinha sofrido um aborto espontâneo em casa e que estava grávida de quatro ou cinco meses.

No entanto, foi constatado que a gestação estava em estágio avançado e, após muita insistência, ela pediu para o companheiro buscar o corpo da criança, que foi levado ao hospital enrolado em uma toalha e dentro de uma caixa de sapato, conforme a decisão da Justiça que determinou a prisão do casal.

Henrique disse à polícia que não tinha conhecimento da gravidez. No entanto, a Justiça entendeu que, conforme conhecimento comum no meio médico, é difícil realizar um parto sozinho. Além disso, após o nascimento da criança, nenhum dos dois foi em busca de socorro médico, ainda de acordo com a Justiça.

O outro lado

O advogado Walter Bittar disse que a decisão confirma os argumentos da defesa de que não há motivos para a prisão de Henrique Medina Sanches.

Bittar também afirmou que o cliente dele é inocente e que isso será demonstrado no processo, que, segundo ele, tem irregularidades.

“O processo está eivado de inúmeras irregularidades, a começar pelo laudo pericial que atestou o nascimento com poucos minutos de vida quando, na verdade, a forma de realização do exame não obedeceu aos rigores técnicos do caso", informa a nota da defesa.

O advogado Douglas Maranhão, que defende Natalia Fuentes Leonel, disse que vai se manifestar apenas no processo.

FONTE: G1 PR.