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Procon e ANP fiscalizam postos de combust√≠veis de Umuarama ūüďĆ



Em conjunto com um representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP), uma equipe do Procon Municipal fiscalizou 15 postos de combustíveis em Umuarama entre os dias 19 e 20 deste mês, de um total de 42 estabelecimentos registrados na cidade. Nas conveniências de todos, os fiscais encontraram produtos com prazo de validade vencido ou sem indicação de lote e validade e no total, 897 produtos foram apreendidos.

O especialista em regula√ß√£o da ANP, Jorge Daroz, de S√£o Paulo, esteve em Umuarama por solicita√ß√£o do Procon e verificou a qualidade dos combust√≠veis, bem como o cumprimento das normas de conduta, em 11 postos revendedores. Em quatro postos os testes locais de par√Ęmetros de qualidade previstos na Resolu√ß√£o ANP n¬ļ 9, de 07/03/2007, apresentaram resultados dentro dos limites de incerteza dos m√©todos utilizados nas an√°lises em campo, de acordo com a resolu√ß√£o.

Em dois postos com resultado semelhante foram expedidas Medida Reparadora de Conduta (MRCs) tendo em vista a n√£o altera√ß√£o do n√ļmero de tanques de armazenamento, de bicos e combust√≠veis comercializados em raz√£o de diverg√™ncia com a ficha cadastral do posto e ainda por n√£o possuir adesivo com informa√ß√Ķes sobre a comercializa√ß√£o de √≥leo diesel de baixo teor de enxofre nas bombas de abastecimento de √≥leo diesel B.

O fiscal da ANP expediu termos de Coleta de Amostra (TCAs) e recolheu combustível para análise e respectivas contraprovas em três empresas da empresa; duas destas também receberam MRCs por não possuir adesivos nas bombas de abastecimento de óleo diesel B e não identificar de forma destacada, em cada bomba abastecedora, a razão social ou nome de fantasia do distribuidor fornecedor do respectivo combustível e o CNPJ. Além disso, não apresentavam quadro de avisos nem adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do posto revendedor.

Um dos postos fiscalizados recebeu auto de infra√ß√£o por quatro bicos de abastecimento de combust√≠vel apresentarem irregularidade no volume dispensado pela bomba medidora; auto de interdi√ß√£o (pela mesma irregularidade; e ainda medida reparadora de conduta por n√£o possuir nas bombas de √≥leo diesel B o adesivo com informa√ß√Ķes necess√°rias e n√£o exibir quadro de avisos.

Outro posto recebeu auto de infração e de interdição, pois um bico de abastecimento estava sendo utilizado com irregularidade no volume dispensado por sua bomba medidora, e medida reparadora de conduta por não possuir adesivos informativos nas bombas de abastecimento de óleo diesel B, não identificar de forma destacada em cada bomba a razão social ou nome de fantasia do fornecedor do respectivo combustível e o CNPJ e também não possuir adesivo com o CNPJ e o endereço completo do posto revendedor.

O coordenador do Procon de Umuarama e secret√°rio municipal de Prote√ß√£o e Defesa do Consumidor, Aparicio Bernardo Calderaro Junior, disse que a fiscaliza√ß√£o √© importante para assegurar o direito do consumidor a um combust√≠vel de qualidade e tamb√©m informa√ß√Ķes corretas sobre a proced√™ncia dos produtos. ‚ÄúQuanto √† validade e proced√™ncia dos produtos vendidos nas conveni√™ncias, a quest√£o √© de sa√ļde p√ļblica e cumprimento do que determina o C√≥digo de Defesa do Consumidor‚ÄĚ, completou.

FONTE: Prefeitura de Umuarama.


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