(Foto: Reprodução / Internet)
No objetivo de diminuir a contaminação em plena pandemia do vírus COVID-19, o governo federal publicou uma portaria nesta quinta (19) a qual restringe aos estrangeiros a entrada pelas fronteiras com países da América do Sul.
Fica restrito nas fronteiras dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname, Venezuela e Uruguai. As fronteiras com a Venezuela e Uruguai, são alvos de portarias específicas. Venezuela teve a sua publicada no dia de ontem (18), e a fronteira com o Uruguai ainda não, pois os governos buscam a melhor solução.
Os brasileiros que se encontram em algum dos países poderão retornar ao Brasil tranquilamente. Outra exceção é para imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro. A entrada de caminhões de carga, ações humanitárias, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades (gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre) ficam permitidas.
A medida é uma recomendação da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, visando que o risco de contaminação do novo Coronavírus. O descumprimento das orientações poder ser de processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio.
Com informações da Agência Brasil
留言