Em virtude de uma medida provisória publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, os mercadinhos, supermercados, padarias e similares poderão funcionar normalmente neste domingo, 22, em Umuarama, seguindo as recomendações dos decretos municipais que orientam as ações de prevenção e combate à disseminação do coronavírus.
Ao tomar conhecimento da decisão federal o município decidiu acatar o posicionamento, com base na determinação do presidente, e adequar uma nova conduta na próxima segunda-feira, 23. A MP 926/2020 e o decreto 10.282/2020 definem serviços públicos e atividades essenciais que não podem ser interrompidos e inclui, no artigo 3º, inciso XII, “a produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas”.
A decisão pelo fechamento dos supermercados foi determinada por meio do decreto municipal 067/2020 em razão da preocupação do município com a falta de controle do acesso de consumidores aos estabelecimentos. Em vários momentos a Guarda Municipal e o setor de fiscalização da Prefeitura perceberam aglomeração de clientes nos mercados.
“Como esses estabelecimentos não estavam observando as orientações, e mantendo os riscos de contágio do vírus, decidimos pelo fechamento a partir deste domingo, mantendo para o consumidor a opção de compra online e entrega em domicílio (delivery), para que ninguém ficasse desabastecido”, justificou o prefeito Celso Pozzobom.
Todas as medidas visam preservar a saúde da população e evitar que a cidade enfrente uma epidemia de coronavírus, como já acontece em várias regiões do país. Porém, com as recomendações do governo federal, a Prefeitura vai se adequar à Medida Provisória e se posicionar novamente na próxima segunda-feira.
Fonte / Informações: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Umuarama
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