Prefeitura de Curitiba decreta situação de emergência
O prefeito Rafael Greca (DEM) decretou situação de emergência em saúde em Curitiba nesta terça-feira (17).
De acordo com o prefeito, a medida dá mais agilidade e garante as bases legais para o município adotar medidas no combate ao coronavírus. “Decretamos emergência para nos prepararmos para o pior mas, se Deus quiser, vamos celebrar o melhor”, afirmou o prefeito. O decreto permite que o município: determine a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos;requisite bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posteriorimporte produtos sem registro na Anvisa, desde que sejam registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde O decreto também criou um Comitê de Técnica e Ética Médica que vai orientar as decisões contra a pandemia e definir as prioridades na compra de itens e serviços emergenciais.
Segundo a prefeitura, os processos do comitê vão tramitar em regime de urgência e com prioridade em todos os órgãos municipais.
O decreto de situação de emergência suspende a concessão de licenças e alvarás para realização de eventos privados com público superior a 200 pessoas.
Ficam suspensos também licenças que já tinham sido concedidas para eventos programados a partir desta terça-feira (17).
Com a medida, a prefeitura suspende também todas viagens oficiais da prefeitura por tempo indeterminado.
O prefeito Rafael Greca reforçou os cuidados que a população deve tomar para se proteger do coronavírus, principalmente os idosos, que fazem parte do grupo de risco.
"Evitem andar de ônibus, ir ao mercado, e quem puder trabalhar de casa é melhor. Quem não puder, que reforce os cuidados".
Fonte: Portal G1