O prefeito Celso Pozzobom anunciou na tarde desta quinta-feira, 19, o Decreto nº 063/2020, que declara situação de emergência em Umuarama e dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), a serem adotadas pela administração pública municipal direta e indireta, nos espaços públicos municipais e no setor privado.
Entre as principais determinações, o decreto restringe o atendimento ao público na Prefeitura, que será feito mediante agendamento com a secretaria pretendida, e determina o fechamento do comércio local, da indústria e setor de serviços pelo prazo de sete dias a partir desta sexta-feira, 20, data da publicação no diário oficial do município, exceto nos casos de fornecimento de insumos essenciais e de primeira necessidade. Estão fora desta determinação as farmácias, mercados, mercearias, postos de combustível, fornecedores de água potável, gás de cozinha e serviços funerários.
Estão cancelados eventos sociais, religiosos e culturais que possam causar aglomerações de pessoas e proibidas, a partir de 23/03, as feiras nos espaços públicos como a Feira do Produtor, Faísca e feiras livres, ficando autorizada a comercialização dos produtos por sistema de entrega em domicílio ou outro meio que não implique em aglomeração. A fiscalização do cumprimento do decreto terá o apoio da Guarda Municipal e das polícias Militar e Civil.
“Imaginamos que o vírus pode chegar a Umuarama em algum momento, pois ele já está presente em vários países e Estados brasileiros, e adotamos estas medidas antes que a situação se torne ainda mais séria. Temos alguns casos suspeitos e nenhum confirmado, ainda, e esperamos não chegar a este ponto, por isso pedimos cautela e atenção às recomendações por parte da sociedade, tanto do comércio quanto das pessoas, que devem ficar o máximo possível em suas casas”, explicou o prefeito.
As medidas foram definidas após discussões com a área de saúde, setor empresarial, médicos, representantes de hospitais, transporte coletivo urbano e rodoviário e todas as secretarias municipais. “Não estamos nos omitindo, apenas adotando cautela. As decisões levam em conta orientações da Organização Mundial de Saúde, a Lei Federal nº 13.979 – que dispõe sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional –, portaria do Ministério da Saúde e o Decreto Estadual nº 4.230, sobre as medidas para enfrentamento da emergência”, explicou Pozzobom.
“O momento atual é complexo, carecendo de um esforço conjunto na gestão e adoção das medidas urgentes e necessárias à prevenção da doença e diminuição dos riscos e danos à saúde pública”, continuou o prefeito. O decreto tem validade de sete dias, porém pode ser alterado ou prorrogado conforme a evolução do quado de saúde no município.
Pozzobom reforçou a recomendação aos idosos, para permanecer em casa e evitar o contato com as crianças, especialmente. “Quem ama seus netos não sai de casa, para não adoecer nem contaminar os familiares”, apontou. Pediu que a população evite a correria aos supermercados, que pode provocar o desabastecimento. “Os mercados continuarão abertos, atendendo normalmente. Se alguns estocarem muita coisa agora, pode faltar para outras famílias daqui alguns dias e piorar ainda mais a situação”, solicitou.
Por fim alertou a população para outro agravante: a dengue. “Temos hoje mais de mil casos de dengue – número que está aumentando a cada dia – e se uma pessoa com essa enfermidade for contaminada pelo coronavírus, a situação vai se agravar rapidamente e o risco de morte é muito grande. Portanto vamos nos cuidar, ficar em casa, reforçar a higiene das mãos e dos objetos pessoais, e reduzir o contato com muitas pessoas. Procurar as unidades de saúde só se tiver os sintomas e não levar acompanhante, se possível”, completou o prefeito Celso Pozzobom.
Outros dois decretos que serão publicados também nesta sexta-feira tratam de medidas nas áreas de Educação – suspendendo todas as atividades escolares, programas e atendimentos do setor – e de Saúde, estabelecendo protocolos e medidas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo novo coronavírus.
Os decretos estarão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura de Umuarama, e na edição desta sexta-feira, 20, no órgão oficial do município.
Fonte: Prefeitura Municipal de Umuarama
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