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Procon alerta consumidores sobre preço abusivo do álcool gel





A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Umuarama realizou pesquisa de preços de álcool gel 70% em Umuarama e constatou uma grande variação, que pode configurar aumento abusivo nos últimos dias. “Com base em informações extraídas na pesquisa e com denúncias recebidas por este órgão, expedimos termos de investigações preliminares para sete fornecedores, que terão prazo de resposta de 72h”, informou o secretário responsável pelo setor, João Paulo Souza Oliveira.


Decorrido o prazo, o Procon procederá a instauração de processo administrativo, com possibilidade de interdição parcial ou total do estabelecimento, de forma cautelar, em conformidade com o art. 56, X e parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Em caso de verificação de abuso de preço, pedimos que o consumidor compareça ao Procon munido de RG, CPF, comprovante de residência e nota fiscal de aquisição do produto para protocolar sua reclamação”, acrescentou o secretário.


As reclamações também poderão ser registradas através do site www.procon.pr.gov.br, no link “Abusos no preço do álcool gel 70% - Denuncie aqui”. João Paulo informou que o procedimento de investigação pode apontar responsabilidades também para fornecedores. “Caso o comércio esteja aplicando margem de lucro aceitável sobre os produtos, o aumento abusivo nos preços pode recair sobre os fornecedores/ distrbuidores”, explicou.

O chefe do Procon Municipal também pediu a atenção do consumidor, um aliado para verificar e denunciar essas abusividades. “Ao adquirir o álcool gel, ou qualquer outro produto, e perceber aumento abusivo, o consumidor deve registrar o preço com foto de celular ou nota fiscal e denunciar ao Procon”, orientou João paulo.


O órgão atende na Av. Presidente Castelo Branco, 3871, centro) e também recebe reclamações por e-mail (procon@umuarama.pr.gov.br), além do Procon Estadual (www.procon.pr.gov.br). O telefone do Procon é (44) 3621-5600 e o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com distribuição de senhas até as 15h30.


ROTULAGEM

Outra orientação do Procon Municipal é que os consumidores evitem adquirir e usar álcool gel de fabricação caseira, sem rotulagem. Além de estimular a ‘pirataria’ a pessoa que utilizar esses produtos está colocando a própria saúde em risco, pois não há garantias e nem forma de acionar os responsáveis se houver algum problema decorrente da utilização. Portanto, é importante adquirir apenas produtos certificados e rotulados.

Comercializar álcool gel caseiro, produzido sem inspeção sanitária, pode ser considerado crime contra as relações de consumo, conforme o artigo 7º da lei federal 8.137/1990. A pena é detenção de dois a cinco anos, ou multa. O consumidor deve atentar, ainda, para o tipo de álcool gel que está adquirindo, pois há no mercado três tipos diferentes de produtos – destinados a limpeza, cosmética e uso medicinal.


Fonte: Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Umuarama